A Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que cria o 14º salário para profissionais da educação básica da rede pública. Projeto ainda precisa ser aprovado em duas comissões da Casa. Para ter direito ao benefício, profissionais terão que melhorar ensino.
O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), com substitutivo do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos e em seguida tem votação terminativa na Comissão de Assuntos Sociais. Depois, o projeto ainda segue para votação na Câmara dos Deputados.
De acordo com o PLS 319/08, para ter direito ao 14º salário em dezembro, os professores terão que elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da escola onde trabalham em pelo menos 50%. O benefício também será concedido se a escola alcançar Ideb igual ou maior que sete.
O projeto estabelece ainda que o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o final do semestre subseqüente ao da publicação dos resultados do Ideb. Se a instituição de ensino obtiver bons resultados, todos os professores receberão o benefício. A expectativa é de que as faltas injustificáveis dos docentes diminuam e que eles se dediquem mais ao ensino dos alunos.
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