A proposta pedagógica da escola está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e tem como objetivo principal garantir a autonomia das instituições de ensino no que se refere à gestão de suas questões pedagógicas, administrativas e financeiras. Na prática, trata-se de um documento que define a linha orientadora de todas as ações da escola, desde sua estrutura curricular até suas práticas de gestão.
A proposta pedagógica geralmente está baseada em uma linha educacional proposta e descrita em determinada teoria pedagógica, como o Construtivismo, por exemplo, que tem ganhado muita força ultimamente. Porém, independentemente da linha teórica que determinada escola deseja seguir, é necessário esclarecer que cada uma delas possui seus próprios valores, dificuldades, vantagens e desvantagens, que podem ser adaptados a diferentes realidades escolares.
Um ponto importante para ter em mente é que a proposta pedagógica é um dos pilares do Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas. Ainda assim, vale ressaltar que o PPP vai além, ao contemplar também as diretrizes sobre a formação dos professores e para a gestão administrativa.

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