A Direção da APP-Sindicato através das diretoras Marlei Fernandes de Carvalho (presidenta) e Janeslei Aparecida Albuquerque (Formação) reuniram-se nessa quarta-feira (4) com a chefe do Grupo Recursos Humanos Setorial (GRHS) da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Graziele Andriola, e com a assessora Eva Rosane e trataram de vários temas, veja:
1- Substituição para funcionários e pedagogos - A chefe do GRHS garantiu, após cobrança da APP, a liberação de licenças para os funcionários de escola e pedagogos depois de divulgado o porte das escolas. Segundo a Seed, onde houver problemas para a liberação em seu NRE, deve-se entrar em contato diretamente com o GRHS da Seed.
2- Ordem de Serviço - Após dois debates com a Seed, houve a determinação de acolhimento de deferimento para as ordens de serviço solicitadas desde que haja aulas referentes à disciplina de concurso do professor. Com isso os que tiveram negados seus protocolos devem novamente recorrer no NRE para nova análise.
3- Professores intérpretes - A APP cobrou a implementação da hora-atividade dos professores intérpretes. Uma resolução retirou a aplicabilidade sobre a hora-atividade. Os professores intérpretes QPM receberão por 10 horas de aulas extraordinárias. Já os PSS estão trabalhando 25 horas-aula num determinado turno e 15 horas-aula em outro turno. Mesmo assim, a APP vai voltar a debater o direito da hora-atividade para os intérpretes. O jurídico da APP está trabalhando no tema da isonomia de direitos. Esse direito refere-se também à hora-aula e hora-atividade de todos os professores que atuam na educação especial. Vários debates já foram realizados, mas o governo ainda não trouxe uma resposta afirmativa.
4- Cancelamento de aulas no Cense São Francisco - A APP cobrou informações sobre o cancelamento de demanda de aulas e serviço administrativo na unidade de do Centro de Socioeducação (Cense) São Francisco de Curitiba. O GRHS trará as informações solicitadas para realizarmos o debate.
5- Cargo de 40 horas - O debate sobre o cargo de 40 horas será realizado no próximo dia 10 de abril. O cancelamento foi devido à necessidade de mais informações sobre as vagas e os novos critérios. Tanto a Seed quanto a APP farão novos debates para acelerar a proposta. O debate é para a oferta em todas as disciplinas, principalmente as que não tiveram oferta na primeira etapa, educação especial e profissional, e também as demais disciplinas.
6- Pontuação - A APP-Sindicato tratou também junto ao Departamento de Promoção e Progressão sobre a nova resolução que vai dispor sobre a pontuação dos eventos e cursos de formação e/ou qualificação para a progressão de funcionários do QFEB. Havia um debate já há um ano para a ampliação do acolhimento dos certificados. A APP conseguiu avançar, e no artigo 3º deverão ser pontuados os eventos na área de atuação na educação e/ou voltados para a área de concentração. No ano anterior só havia validade os dois itens juntos. Outro avanço é o reconhecimento de cursos do MEC e Secretarias Estaduais ou Municipais de Educação e Instituições que mantenham termo de cooperação técnica.
7- Reposição de aulas - A reposição de aulas está em debate com o assessor da Superintendência Educacional (Sued), Alexandre Roger Pereira Barbosa. Há alguns NREs que estão exigindo dias fixos para a reposição das aulas referentes ao dia 15 de março. Essa atitude está ferindo as orientações da própria Superintendente de Educação. A Seed reafirmou que as escolas, conforme as orientações, poderão definir seu calendário de reposição e que os mesmos serão acolhidos pela Seed. Havia problemas em Irati e Paranavaí que já foram encaminhados para resolução.
Outro item referente à reposição está relacionado aos NREs de Toledo e Telêmaco Borba. A APP já havia levado o problema à Seed. Esses NRE estão cobrando reposição referente à Semana Pedagógica e outros eventos. A Seed reconhece que isso não está em conformidade com o calendário escolar e com as disposições da resolução, portanto, não há necessidade dessas reposições, pois já há o cumprimento da determinação legal. Outros problemas da mesma natureza devem ser encaminhados para a APP-Sindicato pelo e-mail educacional@app.com.br
